Resposta rápida
É o seguro que paga indenizações e custos de defesa quando um cliente acusa você de causar um prejuízo por erro, falha ou omissão no seu trabalho. É indicado para quem presta serviço técnico ou dá orientação profissional, como médicos, dentistas, advogados, engenheiros, arquitetos e contadores.
Como funciona na prática
Alguns exemplos:
- Um arquiteto erra uma medida e o cliente precisa refazer parte da obra.
- Um contador perde um prazo e a empresa do cliente paga multa.
- Um dentista é processado por um tratamento que deu errado.
O cliente pede indenização. O seguro paga a defesa (advogado, perícia) e, se a responsabilidade for reconhecida ou houver acordo aprovado pela seguradora, a indenização, até o limite da apólice.
Pela Lei 15.040/2024 (art. 98, § 2º), quando o seguro cobre gastos de defesa, esse limite tem que ser separado do limite das indenizações. Assim, o custo do advogado não "come" o dinheiro que serviria para pagar o cliente.
O que costuma cobrir
- Indenizações por danos materiais e corporais causados a clientes.
- Danos morais, quando contratados.
- Custos de defesa, judicial ou administrativa, conforme a apólice.
- Acordos feitos com a concordância da seguradora.
O que costuma ficar de fora
- Atos intencionais ou desonestos.
- Serviços fora da atividade declarada na apólice.
- Promessas de resultado que vão além do que a profissão exige.
- Reclamações sobre fatos que você já conhecia antes de contratar.
Atenção à forma de cobertura
Muitas apólices de RC profissional são à base de reclamações. Elas cobrem pedidos de indenização feitos durante a vigência, por fatos ocorridos na vigência ou num período anterior chamado retroatividade. A Lei 15.040/2024 admite esse modelo (art. 98, § 1º).
Na prática:
- Renove sem deixar buraco entre uma apólice e outra, para manter a retroatividade.
- Ao trocar de seguradora, confira se a nova aceita a data de retroatividade da antiga.
- Ao parar de trabalhar, pergunte sobre o prazo adicional para receber reclamações de trabalhos antigos.
Quem precisa
Profissionais de saúde, direito, engenharia e arquitetura, contabilidade, tecnologia, corretores e consultores em geral. Em alguns casos, clientes, contratos ou conselhos profissionais exigem o seguro.
Se receber uma reclamação
- Avise a seguradora logo, até de uma notificação ou ameaça de processo (Lei 15.040/2024, art. 100).
- Se for processado, informe a seguradora assim que for citado (art. 101).
- Não faça acordo sozinho: combine antes com a seguradora.
Coberturas, limites, retroatividade e exclusões variam conforme a seguradora, a profissão e a apólice.
Conteúdo da B2PROTEGE Corretora de Seguros (SUSEP 242159804). Atualizado em 08/10/2026. As regras podem variar conforme a seguradora e a apólice.
